Última atualização: 21 de maio de 2026

Política de Privacidade

Esta política descreve como a comTêcoleta, usa, armazena e protege seus dados pessoais — em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem somos

A comTê é uma plataforma de gestão clínica para psicólogos brasileiros. Operado por [nome da empresa], CNPJ [a preencher], com sede em [endereço].

Encarregado de Dados (DPO): privacidade@psicologomoderno.com.br

2. Dados que coletamos

2.1 Do psicólogo

• Nome, email, senha (armazenada como hash bcrypt 12 rounds)
• CRP (opcional)
• Número de WhatsApp profissional (opcional)
• Foto de perfil (opcional)
• Logs de uso da plataforma

2.2 Do paciente

O paciente é convidado pelo psicólogo. Ao aceitar, fornece:

• Nome, email, senha
• Número de WhatsApp
• Mensagens enviadas via WhatsApp (armazenadas pelo sistema de chatbot)

2.3 Dados clínicos (categoria especial)

Dados de saúde mental são dados sensíveis (LGPD art. 5º, II) e recebem proteção reforçada. Inclui:

• Queixa principal, diagnóstico (CID), medicamentos
• Notas de sessão registradas pelo psicólogo
• Histórico de mensagens entre paciente e chatbot
• Resumos gerados por IA

3. Para que usamos seus dados

• Permitir o relacionamento profissional psicólogo-paciente
• Gerar lembretes e confirmações de consulta via WhatsApp
• Gerar resumos por IA das mensagens semanais (apoio à sessão)
• Controle de cobrança das consultas
• Cumprir obrigações legais

4. Base legal

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I): você aceita esta política no cadastro
• Execução de contrato (art. 7º, V): operacionalizar o serviço contratado
• Tutela da saúde(art. 11, II, “f”): para dados clínicos, com proteção reforçada e finalidade legítima

5. Com quem compartilhamos

Subprocessadores que nos ajudam a operar:

• Railway (hospedagem) — armazena banco e código
• uazapi (mensageria) — envia e recebe as mensagens de WhatsApp
• Provedor de IA (ex: OpenAI) — gera resumos. Dados são enviados sem identificação direta sempre que possível
• Google— quando você usa “Continuar com Google”

Não vendemos dados. Nunca compartilhamos com fins de marketing de terceiros.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

• Acessar e exportar todos os seus dados — em GET /api/me/export (logado)
• Corrigir dados desatualizados — pela tela de perfil
• Excluir sua conta — em POST /api/me/delete (logado); dados clínicos são anonimizados e mantidos por 30 dias antes de purga
• Revogar consentimento — encerrando sua conta

Para outras solicitações, escreva ao DPO.

7. Retenção e segurança

• Dados ativos: enquanto sua conta existir
• Dados após exclusão: anonimizados imediatamente, purgados em 30 dias
• Cobranças: mantidas por 5 anos (obrigação fiscal)
• Audit log: 2 anos (rastreabilidade legal)

Medidas técnicas: TLS em trânsito, bcrypt nas senhas, rate limit, isolamento por tenant, cookies HttpOnly+Secure, headers de segurança (HSTS, X-Frame-Options, etc).

8. Mudanças

Atualizamos esta política ocasionalmente. Mudanças relevantes serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência.

Veja também: Termos de Serviço · Política de Uso Aceitável

⚠️ Aviso: este texto é um template inicial. Antes da publicação pública do produto, deve passar por revisão jurídica especializada em LGPD/saúde mental.